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A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão integrante do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, tem como competência a interlocução entre o cidadão e o Ministério. É responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar, reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias. Ainda, recebe e trata as demandas de desburocratização registradas no Simplifique!  Atua na busca de soluções eficazes para as demandas apresentadas pela sociedade e tem como prioridades preservar os direitos dos usuários dos Serviços Públicos e os litígios contra a Administração Pública. É uma ferramenta importante na participação e controle da sociedade no combate à corrupção.


Ouvidoria (e-Ouv) e Acesso à Informação (e-SIC) integrados em um única plataforma: Fala.BR

Registre sua manifestação


Atendimento:

Preferencialmente pela Internet: Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. clique aqui
Presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Ouvidoria-Geral. Segunda à Sexta-feira (9h às 17h).
Correspondência: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Protocolo-Geral. Brasília/DF. CEP: 70.064-900

Orientações:

O que não cadastrar na Ouvidoria:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal sem vinculação com o Poder Judiciário.
Assuntos que não competem a este Ministério:
Prestar informações sobre processos judiciais;
Atuar em processos judiciais de terceiros;
Apurar denúncia contra servidores do poder judiciário; etc
Apurar denúncia contra atuação de juízes federais e estaduais.

Manifestações relacionadas ao Poder Judiciário poderão ser encaminhadas por intermédio das:
 
Participe: Processo de melhoria dos serviços prestados pelo MJSP.  Acesse o Simplifique!  aqui.

Acesse: Perguntas e Respostas 


Equipe Responsável

Ouvidor-Geral
Ronaldo Vieira Bento - currículo

Assistente Técnico
Katia de Queiroz Domingues Baroni

Coordenador de Transparência e Acesso à Informação
Marcel Edilson da Silva Pequeno

Divisão de Análise de Dados e Estatística
Moisés Paes Landim Plácido

Servidor responsável pelo SIC Central
Raquel Conceição Avelar Sinfrônio
Contato: sic@mj.gov.br

Divisão de Ouvidoria
Frederico de Melo Aguiar

Equipe de Análise
Maria Luíza Bueno Benevides
Roberta Rossi Nascimento


 Elogios

"Excelentissímo Ministro da justiça e segurança pública Senhor Sérgio Mouro.  Excelentissímo Senhor frederico de Melo aguiar, chefe da divisão da ouvidoria geral.  Prezados Senhores... Venho com muita alegria, todos nós aqui em casa a super carta valiosa que recebemos ontem, ficamos muito gratos e sensibilizados, com todas as explicações justa.  As cartas que recebemos esta guardada com muito carinho..."

"Bom dia. Esse tem intuito de elogiar Sra. Maria Luisa Bueno Benevides e Sr. Genildo Silva. Nesse dia, ambos nos atendeu de forma impar, nos esclarecendo e tirando dúvidas hora suscitadas.  Esse departamento está muito bem representado conforme constatei pelo atendimento de seus representantes."

 "Gostaria de elogiar a cordialidade bem como a presteza e clareza das informações e orientações obtidas, através do contato telefônico..."

"Gostaria de registrar minha grande satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria do MJ, na pessoa das servidoras Raquel Avelar e Cecília Dantas..."

"Gostaria de agradecer e elogiar o serviço prestado a minha pessoa, por ocasião da minha estada nessa Ouvidoria, à Servidora Kátia de Queiroz Baroni e da prestadora Eliane Alvez Gonçalves."

"Venho através desse agradecer, ao excelente atendimento a mim prestado por essa Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. Uma equipe super educada, servidores, prestadores e estagiários..."

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