Bem-vindo(a) à página da Senacon!
Institucional
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criada pelo Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, integra o Ministério da Justiça e tem suas atribuições estabelecidas no art. 106 do Código de Defesa do Consumidor, no art. 3º do Decreto n° 2.181/97 e no art. 18 do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016. A atuação da Senacon concentra-se no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo.
ACESSE O PORTAL DEFESA DO CONSUMIDOR
ACESSE O AMBIENTE EAD DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor
Notícias
Fale conosco
Horário de funcionamento:
de segunda a sexta, das 8 às 19 horas
Telefone:
(61) 2025-3786
Endereço:
Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios
5º andar, sala 538
70064-900 – Brasília-DF
Correio eletrônico:
Sites:
Seleções e concursos
Chamamento
Projeto BRA/11/008 - PNUD
07/11/2019
Processo Seletivo (Edital nº 23/2019)
01/10/2019
Arraste e solte uma coleção aqui.