Últimas notícias
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
MSJP participa de reunião na Anatel com prestadores de serviços de telecomunicações
Empresas apresentaram “Código de Conduta de Telemarketing”
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
MJSP apresenta proposta para monitoramento de combustíveis e cargas aos órgãos do governo federal e iniciativa privada
A ideia é utilizar a potencialidade da ferramenta Big Data e Inteligência Artificial
Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
Consumidores podem baixar livro gratuito sobre educação financeira
Publicações fazem parte do Programa de Educação Financeira para Consumidores e foram lançadas nesta terça-feira
Brasil transfere tecnologia da plataforma Consumidor.gov para Argentina
Governos do Paraguai e Uruguai já demonstraram interesse em receber a ferramenta
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho Nacional de Justiça assinam acordos de cooperação técnica
Acordos tratam do aprimoramento de medidas de segurança pública e da regulamentação de acesso a informações do sistema prisional
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece cursos gratuitos
Interessados têm até o dia 30 de setembro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Especialistas discutem em Congresso a relação de consumo
Evento é uma parceria do MJSP com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Senacon promove o Congresso Internacional do Direito do Consumidor
O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de setembro
Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
