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Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

por gabriel.maciel publicado 01/01/2014 00h00, última modificação 19/04/2016 13h49

Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores

Pedido para regulamentação de visitas tem base no art. 21 da Convenção de Haia de 1980

por Cláudia Caçador publicado 08/02/2019 15h11 Notícia MJ
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DRCI registra mais de 222 milhões de dólares bloqueados no exterior em 2018

Resultado foi obtido por meio de medidas de cooperação jurídica internacional voltadas à descapitalização de valores oriundos de práticas criminosas

por Lucas Junqueira publicado 04/02/2019 12h38 Notícia MJ

Brasil efetiva extradição com base na Convenção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 31/01/2019 15h15 Notícia MJ
por Cláudia Caçador publicado 25/01/2019 19h01 Notícia MJ

Criança retida ilicitamente pela mãe em Portugal retorna ao Brasil

Cooperação jurídica internacional entre autoridades centrais possibilitou o retorno do menor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/01/2019 17h35 Notícia MJ

MJSP extradita cidadão paraguaio e efetiva duas transferências de pessoas condenadas

Ações foram coordenadas pelo DRCI com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/01/2019 10h05 Notícia MJ

Ministro Sergio Moro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos

O compromisso do governo brasileiro com justiça, segurança pública e cooperação internacional serão destacados pelo ministro

por Lucas Junqueira publicado 21/01/2019 14h12 Notícia MJ

MJSP quer ampliar colaboração com GAFI

Encontro discutiu modos de aprofundamento da cooperação jurídica do Brasil com os Estados Unidos e a comunidade internacional.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/01/2019 14h09 Notícia MJ
Processo nº 08008.003654/2014-31

Contrato nº 050/2014

Fornecimento de energia elétrica ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI no imóvel alugado no 2º andar do Edifício Venâncio 3000.

por Vinícius Augusto Bitencourt Dalcol publicado 17/01/2019 09h27 Artigo
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Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição

Novo tratado prevê acelerar transmissão dos documentos

por Lucas Junqueira publicado 16/01/2019 16h31 Notícia MJ

Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil

Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul

por Cláudia Caçador publicado 11/01/2019 18h37 Notícia MJ

ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil

Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/01/2019 11h16 Notícia MJ

Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública

Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades

por Lucas Junqueira publicado 04/01/2019 17h34 Notícia MJ
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ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual

Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h59 Notícia MJ

Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 11h38 Notícia MJ
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/12/2018 14h27 Notícia MJ

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 17h28 Notícia MJ

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h34 Notícia MJ

Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/12/2018 11h21 Notícia MJ
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/12/2018 17h38 Notícia MJ

Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h08 Notícia MJ

Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 16h07 Notícia MJ

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 18h23 Notícia MJ

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Notícia MJ
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Notícia MJ

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/12/2018 12h17 Notícia MJ
haia125anos

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/12/2018 13h46 Notícia MJ