Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Criança retida ilicitamente pela mãe em Portugal retorna ao Brasil
Cooperação jurídica internacional entre autoridades centrais possibilitou o retorno do menor
MJSP extradita cidadão paraguaio e efetiva duas transferências de pessoas condenadas
Ações foram coordenadas pelo DRCI com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul
Ministro Sergio Moro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos
O compromisso do governo brasileiro com justiça, segurança pública e cooperação internacional serão destacados pelo ministro
MJSP quer ampliar colaboração com GAFI
Encontro discutiu modos de aprofundamento da cooperação jurídica do Brasil com os Estados Unidos e a comunidade internacional.
Contrato nº 050/2014
Fornecimento de energia elétrica ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI no imóvel alugado no 2º andar do Edifício Venâncio 3000.
Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição
Novo tratado prevê acelerar transmissão dos documentos
Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil
Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul
ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil
Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980
Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública
Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades
ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual
Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual
Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.
Nota de atualização sobre o caso do brasileiro Bruno Farina
Ministério da Justiça foi cientificado
Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente
Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio
Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor
Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco
Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.
Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito
Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)
Brasil efetiva transferência de pessoa condenada
Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil
Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha
Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo
Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
Encontro Brasil Alemanha abre novos caminhos para a proteção do consumidor
Mais de 150 profissionais participaram do evento
MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados
Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos
Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor
Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado
Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica
STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos
Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil
Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.
Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos
Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas
14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019
Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro
Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
AVISO DE PAUTA
Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
