Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores
Pedido para regulamentação de visitas tem base no art. 21 da Convenção de Haia de 1980
DRCI registra mais de 222 milhões de dólares bloqueados no exterior em 2018
Resultado foi obtido por meio de medidas de cooperação jurídica internacional voltadas à descapitalização de valores oriundos de práticas criminosas
DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos
Dados representam 46% dos pedidos em matéria civil
Enccla encerra 2018 com experiências exitosas na articulação institucional para o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro
Um dos destaques foi a criação do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção
Brasil efetiva extradição com base na Convenção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro
Atividades serão concluídas em 30 dias
Em Davos, ministro Sergio Moro destaca a importância do combate à corrupção e ao crime organizado para melhoria do ambiente de negócios
Ministro fez parte de comitiva do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial
Criança retida ilicitamente pela mãe em Portugal retorna ao Brasil
Cooperação jurídica internacional entre autoridades centrais possibilitou o retorno do menor
MJSP extradita cidadão paraguaio e efetiva duas transferências de pessoas condenadas
Ações foram coordenadas pelo DRCI com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul
Ministro Sergio Moro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos
O compromisso do governo brasileiro com justiça, segurança pública e cooperação internacional serão destacados pelo ministro
MJSP quer ampliar colaboração com GAFI
Encontro discutiu modos de aprofundamento da cooperação jurídica do Brasil com os Estados Unidos e a comunidade internacional.
Contrato nº 050/2014
Fornecimento de energia elétrica ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI no imóvel alugado no 2º andar do Edifício Venâncio 3000.
Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição
Novo tratado prevê acelerar transmissão dos documentos
Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil
Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul
ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil
Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980
Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública
Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades
ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual
Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual
Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.
Nota de atualização sobre o caso do brasileiro Bruno Farina
Ministério da Justiça foi cientificado
Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente
Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio
Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor
Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco
Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.
Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito
Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)
Brasil efetiva transferência de pessoa condenada
Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil
Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha
Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo
Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
Encontro Brasil Alemanha abre novos caminhos para a proteção do consumidor
Mais de 150 profissionais participaram do evento
MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados
Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos
