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Transparência SENAD - Termos de Execução Descentralizada (TEDs)

2020

Termo de Execução Descentralizada n. 4/2020 - FUB

Firmado entre a SENAD e a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Objeto: "Estimar o consumo de drogas via análise de esgotos em cidades e regiões metropolitanas relevantes do Brasil, sob diferentes escalas temporais e espaciais, em consonância com as políticas e ações de redução de oferta coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)."

Valor: R$ 12.986.136,53

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Apostila n. 01/2020 - TED 04/2020

Extrato do TED

Íntegra do TED

Plano de Trabalho

Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho


Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020

Firmado entre a SENAD e a Universidade de Brasília (UnB)
 
Objeto: Instituição de um Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão ao narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Em termos específicos, o programa buscará capacitar servidores públicos envolvidos com a operação do SISNAD, com foco em duas linhas temáticas de pesquisa de interesse da SENAD: 1) Gestão de ativos oriundos do narcotráfico e crimes conexos; e 2) Avaliação de políticas públicas sobre drogas. 
 
Valor: R$ 1.197.060,00
 
Data da assinatura: 13 de novembro de 2020
 

Termo de Execução Descentralizada n. 2/2020 - HCPA

Firmado entre a SENAD e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Objeto: "Recomendações técnicas para uso de tecnologias na detecção de substâncias psicoativas em amostras de saliva de motoristas com base em estudo elaborado para teste de equipamentos em operações de fiscalização".

Valor: R$ 1.714.787,23.

Vigência18 (dezoito) meses.

Apostila n. 01/2020 - TED 02/2020

Extrato do TED

Íntegra do TED

Plano de Trabalho

Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho


Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 - MRE

Firmado entre a SENAD e o Ministérios das Relações Exteriores.

Objetivo:  "Oferta de serviço de coffee break durante o evento paralelo à 63ª Sessão Ordinária da Comissão de Entorpecentes (CND), intitulado "Effective Management and Disposal of Seized and Confiscated Assets", em Viena/Áustria.

Valor: R$ 5.000,00.

Vigência2 meses, a partir da assinatura.

Extrato do TED

Íntegra do TED

Plano de Trabalho

Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho


2019

Termo de Execução Descentralizada n. 3/2019

Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
 
Objeto: Realização de cursos a distância sobre Política Nacional sobre Drogas (PNAD), sobre narcotráfico e crime organizado e sobre novas substâncias psicoativas.
 
Valor: R$ 5.442.018,72
 
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2019
 
Vigência: 36 meses, a partir da assinatura

Extrato de Apostilamento - altera o termo e o plano de trabalho.

Apostila n. 1/2021 

Extrato do TED 

íntegra do TED

Plano de Trabalho


Termo de Execução Descentralizada n. 2/2019

Firmado entre a SENAD e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
 
Objeto: Pesquisa aplicada em temas de políticas sobre drogas, no que se refere especificamente à redução da oferta de drogas e à gestão da Política Nacional sobre Drogas (PNAD).
 
Valor: R$ 1.941.800,00
 
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2019
 

2018

Termo de Execução Descentralizada n. 4/2018 - FIOCRUZ

Firmado entre a SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Objeto:  Promover a saúde e a prevenção ao uso de álcool e outras drogas, território educativo, sob a ótica intersetorial.

Valor: R$ 5.069.562,55

Data da assinatura: 28 de novembro de 2018.

Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.

Apostila n. 2/2021

Extrato de Aditamento do TED Prorroga, a partir de 17 de abril de 2021 até 17 de abril de 2022, a vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 04/2018,

Extrato de Aditamento do TED - prorroga o TED n. 04/2018 pelo período exato do atraso registrado no repasse financeiro, qual seja, 140 dias, a contar da data prevista para seu encerramento.

Extrato do TED

Íntegra do TED

Plano de Trabalho


2017

Termo de Execução Descentralizada n. 3/2017

Firmado entre a SENAD e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
 
Objeto: Avaliar, a partir de banco de dados já coletados pelo Centro Colaborador, preditores de adesão ao tratamento em usuários de substâncias assim como preditores de risco para beber e dirigir e conduzir com excesso de velocidade através de técnicas avançadas de análise estatística e computacional (Inteligência Artificial), incluindo medidas biológicas e variáveis sociodemográficas, psicossociais, comorbidades psiquiátricas, traumas na infância, gravidade do uso de substâncias, entre outras.
 
Valor: R$ 883.373,00
 
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2017
 
Vigência: 36 meses, a partir da assinatura
 

Extrato de Aditamento - Prorroga o Termo de Execução Descentralizada n. 03/2017

Extrato do TED

Íntegra do TED

 Extrato de Aditamento de Prazo

Plano de Trabalho