Você está aqui: Página Inicial > Sua Proteção > Tráfico de Pessoas > seleção > EDITAL Nº 01/2020

EDITAL Nº 01/2020

por admin publicado 30/01/2020 11h14, última modificação 27/02/2020 14h35
SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OCUPAREM TRÊS VAGAS NO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS – CONATRAP.

 
A PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - CONATRAP, no uso das atribuições que lhe conferem o o Art. 3º, § 3º, do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019 (10528198), combinado Art. 15º, inciso VI, da Portaria nº 1.008, de 25 de abril de 2019 (10528320),  resolve:  
Art. 1º Tornar pública a abertura de inscrições e estabelecer as normas relativas à seleção pública de três representantes de organizações da sociedade civil ou de conselhos de políticas públicas, que exerçam atividades relevantes e relacionadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas,  para integrarem o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por dois anos, admitida uma recondução, nos termos do Art. 3º, § 3º e § 4º, do Decreto nº 9.833/19.
 

Clique aqui: Edital Nº 01/2020

Clique aqui: Cronograma

 



ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA:

 

I- Inscrição:

       Encontra-se encerrada.

II - Habilitação:

       Resultado preliminar da fase de Habilitação: disponível em 13/03/2020. 
       Recurso quanto ao resultado preliminar (de 16 a 20/03/2020).
       Resultado dos Recursos e resultado final da fase de Habilitação: disponível em 27/03/2020.

III- Seleção:

       Eleições virtuais (de 02 a 15/04/2020).
       Resultado preliminar: disponível em 17/04/2020.
       Período para recurso quanto ao resultado preliminar das eleições (de 20 a 24/04/2020).
       Homologação do resultado final das eleições (07/05/2020).

IV- Indicação dos representantes

       A ser realizada pelas entidades eleitas, no período de 07 a 15/05/2020

registrado em: